Clínica condenada por falsificação em guia de exame médico

Consta nos autos que o autor realizou o retorno de uma consulta na clínica para apresentar seus exames, não sendo informado sobre possível cobrança do retorno.

Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.

O Supermercado Bandeirantes Ltda, estabelecimento localizado em Mossoró, foi condenado, em primeira e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Prescrição começa a contar na data do acidente

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Beneficiamento e ISS

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS). Bacharel em Direito pela PUC-RS. Ex-Consultor Jurídico do Município de Gravataí (RS), ex-Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.